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Cecilia Gomes de Santana
Publicações
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Notícias (1)
Cecilia Gomes de Santana
Modelo ·
há 6 anos
Ação previdenciária para a concessão do benefício assistêncial ao portador de deficiência c/c pedido de tutela de urgência.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTANCIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, trabalhadora rural, nascida em XXX,...
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Cecilia Gomes de Santana
Modelo ·
há 6 anos
Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX FULANA, nacionalidade, estado civil, lavradora, portadora de RG xxxxx e CPF nº xxxxx, residente e domiciliada no Sítio...
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Cecilia Gomes de Santana
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX PRIORIDADE PROCESSUAL FULANA DE TAL , xxxxxx, xxxxxx, xxxxxx, nascida em xxxxx, inscrita no xxxxxx, CPF nº...
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Cecilia Gomes de Santana
Artigo ·
há 8 anos
Juiz Moro age com parcialidade e ocupa o "lugar" do Ministério Público
Estamos vivenciando o retrocesso do Golpe de 64 nestes últimos dias, uma vez que, a sociedade vem realizando manifestações para retirar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo. A mídia...
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Cecilia Gomes de Santana
Artigo ·
há 9 anos
Os Direitos Fundamentais e as propostas para efetivação de um Direito Penal humanitário com base nos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Isonomia
Resumo O presente artigo tem por objetivo mostrar efetivas propostas para a precariedade do sistema carcerário atual, sob a perspectiva dos direitos fundamentais inerentes ao ser humano, com...
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Cecilia Gomes de Santana
Artigo ·
há 9 anos
A função social da posse e da propriedade: Proteção ao bem e da impossibilidade da usucapião de bens públicos
RESUMO O presente artigo tem por objetivo explicitar de forma pormenorizada acerca do caráter social da Posse e Propriedade, destacando os bens juridicamente a serem protegidos, bem como explanar...
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