Cecilia Gomes de Santana | Jusbrasil

Cecilia Gomes de Santana

Recomendações

(20)

Frederico Yokota

Artigo · há 7 anos

Extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até que o beneficiário complete os 24 anos

Ultimamente têm surgido diversas demandas judicias para a extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até os 24 anos de idade do dependente, ou até que este complete sua graduação em...

87

5

Dra Lídia Batista

Modelo e peça · há 2 anos

PETIÇÃO Pedido de Troca de Comarca para Comparecimento obrigatório para informar e justificar atividades

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ PROCESSO Nº 00000000000000000 XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal, vem, respeitosamente, perante...

9

3

Ana Cláudia Gabriele

Modelo e peça · há 4 anos

Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________________ - SP __________________________ , brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de...

59

5

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 4 anos

Sim. Tanto está, que fizeram o suposto contrato de empréstimo consignado porém cobrando valores, taxas e percentuais de cartão de crédito.

O Sr. pode ingressar no Juizado Especial requerendo a anulação do contrato, do débito e não reconhecimento do empréstimo.

Fábio S. Oliveira

Artigo · há 3 anos

Herança: sucessão dos herdeiros colaterais

O presente assunto irá tratar da sucessão dos colaterais, os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos, não são...

16

0

Wander Fernandes

Artigo · há 2 anos

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

(*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no espaço de comentários ao final desta página. - Artigos e modelos...

199

3

Alessandra Strazzi

Artigo · há 8 meses

Auxílio-doença parental: é possível afastamento para cuidar de familiar doente?

Auxílio-doença parental: é possível afastamento para cuidar de familiar doente?

1) Introdução O que acontece quando uma pessoa precisa parar de trabalhar para cuidar de um parente que está doente? Será que é possível obter um benefício previdenciário para este cuidador? É o que...

28

2

Aldenires de Sousa

Comentário · há 9 meses

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 4 anos

Perfeito! Parabéns, doutora!

Comentário · há 10 meses

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 4 anos

Artigo · há 6 anos

O direito de greve e os serviços públicos

O direito de greve e os serviços públicos

Discute-se muito sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos e a sua implicação na prestação de serviços públicos. Para esse assunto, duas são as questões a serem analisadas: a...

35

0

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Aracaju (SE)

Carregando

Cecilia Gomes de Santana

Entrar em contato