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Cecilia Gomes de Santana

Aracaju (SE)

Sobre mim

Advogada, Pós- Graduada em Direito Penal e Processual Penal

Advogada, Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal
Experiência profissional de atuação em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Previdenciário.

Publicações

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Cecilia Gomes de Santana

Modelo · há 8 anos

Ação previdenciária para a concessão do benefício assistêncial ao portador de deficiência c/c pedido de tutela de urgência.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTANCIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, trabalhadora rural, nascida em XXX,...

Cecilia Gomes de Santana

Modelo · há 8 anos

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX FULANA, nacionalidade, estado civil, lavradora, portadora de RG xxxxx e CPF nº xxxxx, residente e domiciliada no Sítio...

Cecilia Gomes de Santana

Artigo · há 10 anos

Juiz Moro age com parcialidade e ocupa o "lugar" do Ministério Público

Estamos vivenciando o retrocesso do Golpe de 64 nestes últimos dias, uma vez que, a sociedade vem realizando manifestações para retirar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo. A mídia...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Cecilia Gomes de Santana

Comentário · há 6 anos

Extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até que o beneficiário complete os 24 anos

Frederico Yokota · há 13 anos

Excelente conteúdo Dr.
Parabéns !

Cecilia Gomes de Santana

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 10 anos

Muito grata !

Dra. Débora Oliveira, preciso realizar algumas alterações em determinados pontos da inicial que estão desatualizados, bem como o pedido de gratuidade de justiça. Providenciarei as alterações.

Abs.

Cecilia Gomes de Santana

Comentário · há 7 anos

Ação previdenciária para a concessão de aposentadoria por idade rural

Cecilia Gomes de Santana · há 8 anos

Acredito que seja a Declaração do Sindicato que é um dos documentos exigidos para o requerimento junto ao INSS da aposentadoria do trabalhador rural. Houve algumas mudanças quanto ao pagamento das contribuições sindicais que passou a ser facultativa.

OBS: Quanto a Declaração, se houver outras provas pode substitui-la, haja vista que é somente um dos requisitos.

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Recomendações

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Jose Luiz Almeida Gomes

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Réplica de contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS-SP PROCESSO Nº... A , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO CIVÉL, através de...

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Sergio Cardoso Júnior

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral em face de banco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXX – SP NOME DO AUTOR, brasileira, casada, aposentada por invalidez, portadora do RG sob o nº 1XXXXXXX e do CPF nº...

Frederico Yokota

Artigo · há 13 anos

Extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até que o beneficiário complete os 24 anos

Ultimamente têm surgido diversas demandas judicias para a extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até os 24 anos de idade do dependente, ou até que este complete sua graduação em...

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